PREFEITURA DE PIRAÚBA DIVULGA DECRETO 070-2020 SOBRE COMBATE A COVID-19

A Prefeitura Municipal de Piraúba divulgou nesta quarta-feira(15/06) o Decreto de numero 070 de  13 de Julho de 2020 que Dispõe sobre a intensificação da fiscalização para o cumprimento das medidas sanitárias de prevenção da proliferação do contágio pelo Coronavirus e dá outras providências complementando os decretos anteriores.

Entre as considerações  fica decretado a proibição de circulação de pessoas no município, que por autoridades , tenham sido colocadas em isolamento (contaminadas) ou em quarentena , além de vedado a reunião em residências com numero superior a 10 pessoas.

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Ficam mantido a liberação do comercio desde que atenda todas as exigências do decreto anterior. Caso sera observado o funcionamento irregular de quaisquer estabelecimentos , serão tomadas medidas administrativas previstas no código Tributário Municipal  e Código de postura.

Confira mais informações nas imagens abaixo.

 


Baixe o arquivo com o Decreto 070/2020 
DECRETO 070-2020 – DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DAS MEDIAS SANITÁRIAS DE PREV DA PROLIFERAÇÃO COVID-19013

 

Fonte: Prefeitura Municipal de Piraúba

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