DICA DE LEITURA: Decisionismo judicial brasileiro: o escandaloso caso Lula-Tríplex

12 de outubro de 2021 NETNOTICIAS

“A presente obra é leitura essencial, como marco histórico do que foi a Operação Lava Jato, vista desde o ponto de vista do Direito, como uma deturpação dos postulados básicos do Estado de Direito, visto de forma geral e, especificamente, dos princípios processuais garantidos na Constituição e demais normas. De outro lado, é uma obra de extrema importância para aqueles que querem se debruçar sobre uma teoria constitucionalmente adequada da Decisão Judicial”.

Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia

(Doutor em Direito Constitucional pela UFMG, Pós-Doutor pela Universidade do Porto, professor Associado na UFOP e IBMEC)

“A obra de Crivellari é uma carta de amor ao Brasil, e uma iniciativa no sentido de refletir sobre o futuro de seu povo. Desde a juventude, o autor dedica-se a estudar o pensamento jurídico-político pátrio, o que se depreende da forma madura com que recorre a intelectuais como Raymundo Faoro (cujas observações acerca do patrimonialismo e do estamento burocrático brasileiro são determinantes para a imagem que Crivellari tece acerca da “magistocracia”). O caso Lula serve, assim, como uma grande angular que permite a Crivellari focalizar as rachaduras e as manchas que cobrem nosso edifício institucional, efetuando uma potente análise de conjuntura. Perspicaz, lúcido, dotado de inteligência panorâmica, sólido domínio filosófico e grande cultura, Crivellari oferece-nos, aqui, não só uma bela contribuição justeórica, mas uma pujante denúncia da degradação do Poder Judiciário nacional”.

Philippe Oliveira de Almeida

(Doutor em Direito pela UFMG, com pós-doutorado pela UFSC e pela UFMG, professor adjunto de Filosofia do Direito na UFRJ)

“A obra de Thiago Crivellari tem como um dos grandes méritos a relação direta com o interesse público e com uma crítica às forças que sequestram, arbitrária e cotidianamente, a história do Brasil. Nesse sentido, muito além do lugar de fala jurídico, de onde nasce a pesquisa que origina este livro, os conteúdos expressos nas páginas anteriores assumem uma amplitude que permite sua leitura a partir de outras áreas do conhecimento. Mais que isso: permite a reflexão por parte de qualquer leitor ou leitora que queira se aventurar pela fundamentação acerca de procedimentos desviantes, concretos e analisáveis, que habitam o Estado Constitucional brasileiro.”

Frederico de Mello Brandão Tavares

(Jornalista e Mestre em Comunicação Social pela UFMG, Doutor em Ciências da Comunicação pela Unisinos, Pós-Doutor pela Universidade Nacional de La Plata, Argentina, Professor Associado da UFOP)

Sobre o autor

Thiago Fernando Miranda Crivellari

Bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais/UFMG (2012) e em Filosofia pela Universidade Federal de Ouro Preto (2019). Foi bolsista UFOP no mestrado em Direito (2018-2020) em dissertação sobre decisionismo judicial – nas áreas de Hermenêutica Constitucional, Teoria do Direito e Direito Penal – realizando estágio docente na disciplina Filosofia Jurídica e Ética. Advogado habilitado em 2012, atuou em Direito Tributário contencioso em Salvador, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Brasilia (2012-2015), notadamente no Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, Tribunal Regional Federal da Primeira Região e Tribunal Superior do Trabalho, advogando nas bancas da Fradema, Gaia Silva & Gaede, e Coimbra e Chaves, sendo accounting manager no Nelson Wilians/DF. A partir de 2019, advogado com atuação notadamente no Tribunal do Júri, Foi Coordenador Regional e Conselheiro Científico do IPEDIS (Instituto de Pesquisa e Defesa dos Direitos Sociais) na pasta de Ciências Criminais, foi membro da Comissão de Direito Criminal e Assuntos Prisionais da OAB/JF, foi colaborador eventual da Pastoral Carcerária em Juiz de Fora e foi o responsável jurídico pelo Projeto Social LIFE – atuando em prol de cerca de 500 famílias carentes. Possui diploma de High School – ensino médio americano – realizado em Boston, Massachusetts.